DIREITO PENAL
Há também atuação especializada em crimes praticados pela internet contra a propriedade imaterial, crimes contra o meio ambiente, crimes contra a administração pública, as licitações públicas e crimes eleitorais.
Procurando assistir os seus clientes durante toda a persecução penal, o escritório Makiniski Advocacia atua durante a tramitação dos Inquéritos Policiais e Procedimentos Investigatórios em geral, como Comissões Parlamentares de Inquérito, Procedimentos Investigatórios perante o Ministério Público, Corregedorias de Polícia etc.
O escritório também realiza atividades de investigação defensiva, fundamental para uma eficiente defesa de seus clientes, bem como atua e coordena investigações internas no âmbito empresarial.
Na representação de vítimas e seus parentes, o escritório Makiniski Advocacia atua também como assistente de acusação.
Consultoria Jurídica.
Aliando os conhecimentos acadêmicos com a prática da advocacia, o escritório Makiniski Advocacia atua, também, na área de consultoria jurídica no campo penal e processual penal.
A crescente criminalização de condutas que, quase de forma automática, transformou ilícitos administrativos em delitos, tornou necessária, diante da expansão do direito penal, que o estudo da viabilidade de realização de certas atividades, por exemplo, no campo financeiro, tributário e ambiental, seja precedido de estudo técnico sobre eventuais repercussões no campo incriminador. Em tais situações, há atuação consultiva e preventiva, mediante elaboração de pareceres sobre limites da atuação, de forma a não caracterização de condutas tipificadas criminalmente, bem como na informação sobre riscos de determinadas atuações.
Atividades consultivas têm sido desenvolvidas também na elaboração, acompanhamento e avaliação de programas de programas de criminal compliance, bem como na preparação de programas internos de empresas de incentivo a colaboração, de administradores, empregados, bem como de ex-administradores e ex-empregados, nas situações em que são celebrados programas gerais de empresas para colaboração com investigações criminais, decorrentes de acordos gerais de colaboração premiada.
A expansão do direito administrativo sancionador e sua intensa interligação com o direito penal fez com que o escritório Makiniski Advocacia também se especializasse na atuação em sindicâncias e processos administrativos disciplinares, nos diversos campos da administração pública, incluindo a recente legislação anticorrupção, que passou a prever a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra administração pública.
Atuamos, também, em processos perante o Conselho Nacional de Justiça e Corregedorias de Justiça de diversos Tribunais, bem como em órgãos de classe como Ordem dos Advogados do Brasil, Conselhos Regionais de Medicina etc.
