DIREITO CIVIL
O Direito Civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares que se encontram em uma situação de equilíbrio de condições.O Direito Civil tem como objetivo estabelecer os parâmetros que regem as relações jurídicas das pessoas físicas e jurídicas. Por isso, estabelece as condições em que os membros de uma comunidade podem relacionar-se, nos mais variados sentidos.
Destacamos nossa experiência nas seguintes atividades:
- Assessoria na compra, na venda e locação de bens móveis e imóveis;
- Atuação em ações com pedidos de dano material e dano moral;
- Elaboração e análise de contratos de compra e venda, contratos de garantia real (hipotecas, penhores, etc.) e fidejussória (fianças e outras), contratos de locações comerciais e residenciais, dentre outros;
- Elaboração de pareceres e consultas relacionadas às obrigações civis contratuais e obrigações extraordinárias, tais como: comodato, mútuo, depósito, mandato, seguro, fiança, propriedade, posse, garantias e direitos reais, hipoteca, penhor mercantil, representação comercial e franquia;
- Elaboração de pareceres e respostas às consultas relacionadas com responsabilidade civil da pessoa jurídica, dos sócios, seus diretores e de profissionais liberais; dentre outros.